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Notícias em destaque
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Data da prescrição para infrações disciplinares da Lei n. 8.935/1994 tem início a partir do conhecimento do fato pela autoridade competente 2w6ro
Entendimento foi proferido pelo Colegiado do Conselho Nacional de Justiça.
Informativo CNJ n. 6/2025 Prescrição Punitiva -
RDI em Debate: próximo episódio aborda a expropriação no Registo Predial e a transmissão inter vivos de propriedade no Direito Visigótico 1f2i35
Programa terá participação de Madalena Teixeira e Francisco José de Almeida Prado Ferraz Costa Junior.
RDI em Debate Madalena Teixeira Francisco José de Almeida Prado Ferraz Costa Junior -
IRIB suspenderá atividades até o dia 22 de abril 2g6r3o
Suspensão das atividades decorre do feriado prolongado.
Feriado IRIB Tiradentes
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Notícias IRIB
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02/06/2025 1q3c1d
Imóvel pertencente à S – alteração de titularidade para sócio ostensivo.
IRIB Responde -
02/06/2025 1q3c1d
Registrabilidade da sentença estrangeira de união estável
Artigos -
02/06/2025 1q3c1d
Link CNJ exibirá reportagem sobre regularização fundiária
Geral -
02/06/2025 1q3c1d
Construtoras de habitação popular ganham linha de crédito da CEF
Geral
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Jurisprudência
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02/06/2025 1q3c1d
Sucessões. Escritura pública - retificação. Fração ideal. Continuidade. Disponibilidade.
Jurisprudência Selecionada -
30/05/2025 1or2l
Inventário. Regime da comunhão parcial de bens. Separação de fato. Bem adquirido após a ruptura da convivência. Incomunicabilidade.
Jurisprudência Selecionada -
29/05/2025 2z1w4u
Inventário. Imóvel alienado anteriormente ao óbito do de cujus. Alvará judicial – impossibilidade. Inventário ou sobrepartilha – necessidade.
Jurisprudência Selecionada -
28/05/2025 4q595k
Inventário conjunto. Partilhas sucessivas. Formal de partilha – retificação. Continuidade Registral.
Jurisprudência Selecionada
Veja todas as jurisprudências
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Clipping
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26/05/2025 3l2m6r
Corregedoria-Geral da Justiça e Sefaz firmam acordo para virtualização do cálculo do ITCMD no Espírito Santo
Geral -
13/05/2025 p4o6l
Seminário debate reforma do Código Civil em Campo Grande
Eventos -
09/05/2025 86p1x
Terceira Turma garante direito à indicação de gênero neutro no registro civil
Geral -
29/04/2025 4p612q
Comissão aprova prazo para cartórios informarem sobre nascimentos sem nome do pai
Geral
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Coleção Cadernos IRIB - Da Indisponibilidade de Bens no Registro de Imóveis - 2024 3ea6b
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