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Provimento CN-CNJ n. 195, de 3 de junho de 2025 5c5j2y
Altera o Código Nacional de Normas da Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça – Foro Extrajudicial (CNN/CN/CNJ-Extra), instituído pelo Provimento n. 149, de 30 de agosto de 2023, para criar o Inventário Estatístico Eletrônico do Registro de Imóveis (IERI-e) e o Sistema de Informações Geográficas do Registro de Imóveis (SIG-RI); para disciplinar procedimentos de saneamento e de retificação no Registro de Imóveis e dá outras providências.
Provimento CN-CNJ n. 195/2025 IERI-e SIG-RI -
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RDI em Debate: próximo episódio aborda a expropriação no Registo Predial e a transmissão inter vivos de propriedade no Direito Visigótico 1f2i35
Programa terá participação de Madalena Teixeira e Francisco José de Almeida Prado Ferraz Costa Junior.
RDI em Debate Madalena Teixeira Francisco José de Almeida Prado Ferraz Costa Junior
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Provimento CN-CNJ n. 195, de 3 de junho de 2025 5c5j2y
Altera o Código Nacional de Normas da Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça – Foro Extrajudicial (CNN/CN/CNJ-Extra), instituído pelo Provimento n. 149, de 30 de agosto de 2023, para criar o Inventário Estatístico Eletrônico do Registro de Imóveis (IERI-e) e o Sistema de Informações Geográficas do Registro de Imóveis (SIG-RI); para disciplinar procedimentos de saneamento e de retificação no Registro de Imóveis e dá outras providências.
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RDI em Debate Madalena Teixeira Francisco José de Almeida Prado Ferraz Costa Junior
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Notícias IRIB
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04/06/2025 oj2w
L ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL debaterá aspectos do fracionamento da propriedade imobiliária
Institucional -
04/06/2025 oj2w
Promessa de compra e venda. Promitente comprador falecido. Cessão de direitos hereditários. Adjudicação. Continuidade.
IRIB Responde -
04/06/2025 oj2w
Consolidação da propriedade, leilão extrajudicial e a essencialidade da intimação pessoal do devedor
Artigos -
04/06/2025 oj2w
Exame Nacional dos Cartórios: FGV divulga resultados preliminares
Geral
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Jurisprudência
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04/06/2025 oj2w
Usucapião extrajudicial. Certidão positiva. Existência de ação judicial. Via istrativa – impedimento. Segurança Jurídica.
Jurisprudência Selecionada -
03/06/2025 29i65
Súmula STJ n. 308 – Alienação Fiduciária – aplicação por analogia – inissibilidade. Hipoteca. SFH.
Jurisprudência Selecionada -
02/06/2025 1q3c1d
Sucessões. Escritura pública - retificação. Fração ideal. Continuidade. Disponibilidade.
Jurisprudência Selecionada -
30/05/2025 1or2l
Inventário. Regime da comunhão parcial de bens. Separação de fato. Bem adquirido após a ruptura da convivência. Incomunicabilidade.
Jurisprudência Selecionada
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Clipping
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03/06/2025 29i65
CCJ aprova manutenção do nome de casado em qualquer hipótese de fim do casamento
Geral -
26/05/2025 3l2m6r
Corregedoria-Geral da Justiça e Sefaz firmam acordo para virtualização do cálculo do ITCMD no Espírito Santo
Geral -
13/05/2025 p4o6l
Seminário debate reforma do Código Civil em Campo Grande
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09/05/2025 86p1x
Terceira Turma garante direito à indicação de gênero neutro no registro civil
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Coleção Cadernos IRIB - Da Indisponibilidade de Bens no Registro de Imóveis - 2024 3ea6b
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