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27/07/2012 - discute aquisição e arrendamento de imóveis rurais por estrangeiros 576ho
Tema foi tratado pelos registradores de imóveis Eduardo Sócrates Sarmento (Volta Redonda/RJ) e José Arimatéia Barbosa (Campo Novo do Parecis/MT)
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27/07/2012 - O princípio da segurança jurídica e o sistema registral imobiliário 5no5
Francisco Rezende e Eduardo Pacheco palestram sobre o tema no segundo dia do Encontro Regional do IRIB, em Cuiabá/MT
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26/07/2012 - Portabilidade simplificada carece de regulamentação 82k3l
Confira entrevista com o presidente do IRIB, Francisco Rezende, no jornal Valor Econômico
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26/07/2012 - Encontro analisa o registro de imóveis como instrumento de garantia e segurança dos contratos de crédito rural 274u4q
Participaram do os presidentes da Famato, Rui Prado, e do IRIB, Francisco Rezende e o registrador de imóveis José de Arimatéia Barbosa
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25/07/2012 - 31º Encontro Regional reúne cerca de 140 participantes em Cuiabá 4du3e
Presidente do IRIB, Francisco Rezende, abriu solenemente o evento na noite desta quarta-feira, 25/7
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25/07/2012 - Conferência de abertura debate a fiscalização judiciária da atividade extrajudicial 5bb33
Corregedor-geral de Justiça do Estado de Mato Grosso destacou a importância da tecnologia para a prestação dos serviços à sociedade
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24/07/2012 - Registradores de imóveis reúnem-se em Cuiabá para debater regularização fundiária 17363t
Evento terá início nessa quarta-feira (25/7). Inscrições abertas na secretaria do evento
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17/07/2012 - TJMT: Outorga uxória – dispensa. Escritura pública – lavratura anterior às leis nº 8.971/94 e 9.278/96 w20p
É desnecessária a outorga uxória para compra e venda, quando a escritura pública for lavrada anteriormente às leis nº 8.971/94 e 9.278/96 e o imóvel estiver em nome do de cujus.
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17/07/2012 - IRIB Responde - Incorporação imobiliária – projetos – exigibilidade. 1f4u22
Questão esclarece sobre projetos que devem ser apresentados quando do registro de incorporação imobiliária.
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16/07/2012 - Últimos dias para se inscrever no 31º Encontro Regional – Cuiabá/MT 2q495f
Interessados têm até o dia 22 de julho, próximo domingo
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13/07/2012 - 31º Encontro Regional debaterá regularização fundiária de imóveis rurais c6n
Cuiabá/MT receberá o evento no período 25 a 28 de julho. Inscrições abertas no portal IRIB
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12/07/2012 - Comissão tenta votar relatório sobre MP do Código Florestal 6l3p43
O relator manteve no texto a exigência de recuperação de 20 metros de mata ciliar nas médias propriedades, de 4 a 10 módulos fiscais
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11/07/2012 - Conheça os palestrantes do 31º Encontro Regional - Cuiabá/MT 1he68
Evento será realizado de 25 a 28 de julho. Inscrições abertas no portal IRIB
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09/07/2012 - TJSC: partilha de bens deve ter por base marcos de início e fim de relacionamento 41ua
A decisão não levou em consideração que parcela dos bens partilhados foram adquiridos em momento anterior ao período da união estável
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06/07/2012 - STJ: Terceiro que adquire imóvel de má-fé é atingido por efeitos do pacto comissório não transcrito no registro 1c6u15
Com esse entendimento, o STJ manteve decisão que garantiu à Mitra Arquidiocesana de Fortaleza a posse de um terreno nobre na capital do Ceará
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06/07/2012 - 31º Encontro Regional – Cuiabá: inscrições gratuitas para escreventes no pinga-fogo 6d1951
Oficiais devem enviar e-mail com nomes dos funcionários interessados em participar
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04/07/2012 - TRF1: Incra não tem legitimidade para discutir, em nome da União, domínio de bem imóvel 303b54
A autarquia federal entrou com ação na Justiça Federal contra uma Usina, sob o fundamento de que um imóvel rural este estaria sendo irregularmente ocupado
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04/07/2012 - AGU: Garantida multa contra imobiliária por implantar loteamento em área de preservação às margens de córrego em Aparecida de Goiânia 581f4n
Fiscais do Ibama multaram a empresa por explorar, sem licença ambiental, área de preservação permanente
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03/07/2012 - AGU comprova prescrição de cobranças de taxas de IPTU de imóveis da União em Recife 5d1r6
Os advogados que atuaram no caso demonstraram a responsabilidade do credor que não promoveu a cobrança no prazo de cinco anos
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03/07/2012 - RE que discute desmembramento de municípios sergipanos tem repercussão geral 6dk1p
Município de Aracaju pleiteia o direito de efetuar a execução do IPTU supostamente devido por uma contribuinte de outro município
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